Politica de spam

A Rede Masterfarma Ltda não autoriza o uso de suas redes de computadores para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente, aos seus assinantes, usuários, parceiros e clientes, que tenham por finalidade a prática de “SPAM”:

As seguintes práticas serão consideradas abusivas:

(I) transmitir qualquer volume de e-mails não solicitados a um grupo de pessoas;

(II) transmitir mensagens repetidas, não solicitadas de forma seqüencial, com propósitos intrusivos;

(III) enviar, reenviar ou divulgar mensagens de cadeias ou correntes (chainletters);

(IV) oferecer, disponibilizar ou vender para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos;

(V) uso da rede de computadores da Rede Masterfarma Ltda para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados, de forma a dificultar ou impedir a identificação da sua origem, ou mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);

(VI) envio de mensagens de e-mail destinadas a associados da Rede Masterfarma Ltda, em desacordo com a Política de Segurança e/ou Política de Privacidade da Rede Abastece Brasil;

(VII) utilização dos computadores e redes de computadores da Rede Masterfarma Ltda para a coleta de endereços de e-mail dos seus associados;

(VIII) enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos cujo objeto seja alheio à atividade fim da Rede Masterfarma Ltda;

(IX) manter site hospedado nos servidores da Rede Masterfarma Ltda cuja divulgação seja feita através de SPAM, utilizando ou não nossos servidores de email (servidores SMTP) para envio das mensagens;

(X) envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes, usuários, parceiros ou clientes da Rede Masterfarma Ltda, em desacordo com a “Política de Privacidade”, que se encontra disponível no site www.masterfarma.com.br ;

(XI) recebimento de mais de 10% (dez por cento) de e-mails bounced (qualquer tipo de erro que comprometa a entrega da mensagem ao seu destinatário, sendo um dos erros mais comuns a caixa postal de destino inexistente.

A Rede Masterfarma Ltda se reserva o direito de adotar todas as medidas técnicas possíveis para evitar o uso de sua rede de computadores para o envio de SPAM, incluindo, mas não se limitando, ao bloqueio e cancelamento de contratos de associados e/ou parceiros, pelo tempo que considerar necessário ou até que os responsáveis pelo ato ilícito em questão tenham demonstrado, de forma satisfatória, a adoção de medidas preventivas e eficazes contra o envio de SPAM.

A Rede Masterfarma Ltda poderá tomar todas as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de SPAM por seus associados, clientes ou parceiros, o trânsito ou armazenamento de SPAM em servidores da Rede Masterfarma Ltda, bem como o uso indevido de sua rede de computadores, sem prejuízo da respectiva indenização por perdas e danos.

A Rede Masterfarma Ltda, em sincronia com as melhores práticas da Internet e dos órgãos não-governamentais mais influentes da Internet, e seguindo o apelo de seus usuários, manifesta publicamente seu compromisso anti-SPAM.

Por ele a Rede Masterfarma Ltda se compromete a dificultar, por todos os meios a seu alcance, a prática de SPAM e a divulgar o repúdio a essa prática, bem como o propósito de impedir que nossos associados a executem.

A demora por parte da Rede Masterfarma Ltda em reprimir quaisquer ações de terceiros ou de usuários não autorizada por esta política, não poderá ser interpretada como desistência, resguardando-se o direito de fazê-lo futuramente.

Todo aquele que se torna um associado/parceiro da Rede Masterfarma Ltda declara aceitar integralmente e sem restrições, automaticamente, pelo simples ato da adesão ao contrato, o compromisso de NÃO PRATICAR SPAM EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES OU MANIFESTAÇÕES obrigando-se a seguir as normas de repúdio ao SPAM e responsabilizando-se pelo cumprimento das disposições deste regulamento.

Obedecendo as práticas definidas para a Internet, é mantido o e-mail contato@masterfarma.com.br para servir de canal de reclamação denúncias de SPAM oriundas da rede de computadores e servidores da Rede Masterfarma Ltda. As pessoas que se sentirem prejudicadas pelo recebimento de SPAM oriundas da Rede Masterfarma Ltda devem denunciar a prática, encaminhando também as informações contidas no cabeçalho do SPAM.

A Rede Masterfarma Ltda, ao receber denúncias de SPAM, irá proceder da seguinte forma:

Recebida a denúncia, serão iniciados os procedimentos de investigação;

Toda denúncia de abuso ou reclamação será devidamente investigada para fins de verificação de procedência ou não;

A denúncia ou reclamação será considerada pertinente sempre que:

(I) as mensagens enviadas beneficiarem o praticante direta ou indiretamente;

(II) a senha do usuário foi utilizada indevidamente (as senhas são responsabilidade do usuário);

(III) o script do website do cliente/parceiro ou usuário possuir falha de segurança que permita o abuso por um spammer (praticante de SPAM).

(IV) a mensagem não identifique corretamente quem a envia;

(V) a mensagem não contiver, de forma clara e automática, a maneira do recebedor ser excluído da lista de e-mails de quem envia as mensagens;

(VI) quem envia as mensagens já tenha recebido solicitação de excluir determinado destinatário de sua lista não obtendo resultado positivo, ou seja, voltando a enviar mensagens a esse destinatário.

A reclamação ou denúncia será considerada improcedente nas seguintes situações:

(I) um e-mail de auto-resposta, aviso de erro ou aviso de vírus foi considerado SPAM, ressalvado o descrito no item XI das práticas consideradas abusivas;

(II) duplicação de mensagens do cliente para fins de engenharia social, como fazem constantemente com os bancos, Serasa, empresas de telefonia e etc… (phishing);

(III) e-mails de listas de discussão, de promoções, mesmo com fins lucrativos, desde que o destinatário da mensagem tenha se cadastrado previamente para receber as mensagens e, ainda, que na mensagem constem os dados de contato do emitente da mensagem e, também, contenha forma de sair da lista ou se excluir do banco de dados utilizado para as promoções e/ou mensagens.

Caso a denúncia seja pertinente, o procedimento será o seguinte:

Havendo um script do cliente sendo utilizado para enviar SPAM, o website será removido imediatamente do ar, mudando-se as permissões dos arquivos correspondentes e sendo enviada notificação sobre o problema;

Caso seja pertinente reclamação ou denúncia, o responsável será notificado para justifica-se em até 48 horas;

Findo o prazo, se não houver justificativa, o serviço correspondente será retirado de funcionamento, somente sendo restabelecido mediante requerimento por escrito, devidamente fundamentado e sob compromisso de não reincidência;

Se o usuário responder neste período e se comprometer a não repetir o incidente, será enviada mensagem informando que o usuário foi advertido, encerrando-se o processo; Após esse período, se não houver uma justificativa por parte do usuário, ocorrerá o bloqueio do serviço SMTP e eventualmente o site que estiver sendo divulgado via SPAM;

No caso de reincidência, o caso será enviado ao departamento comercial para eventual cancelamento definitivo do serviço, independentemente de prévia notificação, ficando a critério da Rede Masterfarma Ltda manter o serviço, suspendê-lo temporária ou definitivamente, sem prejuízo da exclusão definitiva do parceiro, usuário ou associado do quadro de membros, inclusive com a rescisão imediata do Contrato, sem direito qualquer tipo de indenização ou compensação;

Em caso de impertinência, será gerada justificação junto ao denunciante;

Todas as punições aplicadas serão reportadas ao denunciante ou reclamante.